Você sabe o que é a portabilidade de seu plano de previdência?

Quer aprender mais sobre a portabilidade da Previdência Privada? Confira quais são as regras e como funciona esse procedimento!

Você já ouviu falar sobre a portabilidade de Previdência Privada? Este tipo de investimento pode trazer benefícios interessantes para quem visa cumprir objetivos financeiros no longo prazo, seja por rentabilidade, sucessão ou aposentadoria.

Mas, para avaliar se a Previdência Privada faz sentido para você, é fundamental conhecer mais detalhes sobre ela, como a possibilidade de realizar a portabilidade. Dessa maneira, você poderá investir com mais embasamento e com foco nas suas características e finalidades.

Ficou interessado em saber mais sobre a portabilidade da Previdência Privada? Então, não perca este conteúdo completo sobre o assunto!

O que é a Previdência Privada?

Antes de aprender sobre a portabilidade, você deve entender a Previdência Privada. Afinal, esse tipo de investimento ainda traz muitas dúvidas aos investidores, o que pode prejudicar a análise. Uma informação relevante é que a ideia da Previdência Privada é ser um investimento de longo prazo.

Nela, o investidor realiza aporte único ou aportes periódicos para, ao final, receber esses valores de volta, somados à rentabilidade obtida. Perceba que não há uma ligação direta com a aposentadoria. De modo geral, a Previdência Privada é adequada para diferentes objetivos de longo prazo.

Apesar de ser um termo parecido, a Previdência Privada é bastante diferente da Previdência Pública — aquela que concede os benefícios popularmente conhecidos como do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Desse modo, vale esclarecer a diferença entre esses conceitos. Confira:

Diferença entre Previdência Privada e Previdência Pública

Na Previdência Social, existem os segurados obrigatórios — empregados com carteira assinada, domésticos, autônomos etc. Eles são obrigados a contribuir para o INSS de forma solidária, financiando o sistema para que seja possível conceder os benefícios do INSS para a população.

Portanto, quem contribui para o INSS não está fazendo uma espécie de poupança para sua própria aposentadoria, por exemplo. A ideia é contribuir para o sistema e garantir o custeio de todos os benefícios. As prestações devidas são aquelas que estão definidas e limitadas pela lei.

Além disso, existem regras acerca do direito a se aposentar. Pelas normas vigentes em 2022, por exemplo, um homem só podia se aposentar pelo INSS se contribuísse por, pelo menos, 20 anos e tivesse 65 anos de idade.

Por outro lado, a Previdência Privada é facultativa e a própria pessoa pode planejar quando e como deseja se aposentar. Isto significa que ninguém é obrigado a realizar esse investimento, que é oferecido por bancos de investimento e outras instituições financeiras.

Quem realiza aporte para a Previdência Privada está financiando seu próprio usufruto. Logo, não valores mínimos e máximos ou limitações em relação a quem pode contratar, por exemplo.

Por fim, ao contribuir na Previdência Privada, você não custeia um sistema de benefícios. Na prática, você está acumulando capital para seu próprio usufruto no futuro. Dessa maneira, quanto maior for a contribuição, mais alto tende a ser o valor resgatado ao final.

Como funciona a Previdência Privada?

O funcionamento da Previdência Privada é bastante parecido com um fundo de investimento. Ele é um veículo financeiro em que uma carteira de investimentos é administrada por gestores profissionais.

Os gestores realizam as movimentações com os títulos e ativos dessa carteira, buscando obter a rentabilidade prevista pelo fundo. Como você deve imaginar, esses fundos podem ser mais ou menos arriscados, dependendo da composição do portfólio e das negociações realizadas.

Para participar dos fundos, os investidores podem comprar cotas. Elas representam uma fração ideal do patrimônio do veículo. Por isso, elas variam de preço conforme as movimentações da carteira do fundo, além de outros fatores.

Na Previdência Privada, a ideia é bastante parecida. Há gestores responsáveis por sua administração. Já a carteira do fundo de Previdência possui títulos e ativos conforme as normas determinadas. Assim, o investimento em Previdência Privada possui duas fases, a de acumulação e o usufruto.

Veja como elas funcionam:

Fase de acumulação

A primeira fase é a de acumulação. É com ela que o investidor da Previdência Privada acumulará capital durante o tempo. Aqui, é preciso fazer aportes ao fundo para compor o patrimônio administrado pelo gestor.

Então, o gestor do fundo de Previdência tem a responsabilidade de administrar os valores, realizar as negociações necessárias com a carteira e buscar rentabilidade.

Apesar de os gestores profissionais adotarem todos os esforços necessários para alcançar os objetivos propostos pelo fundo, podem existir movimentos inesperados e outros riscos que impactem o patrimônio.

Como você viu, os fundos de Previdência podem ter diferentes níveis de risco, conservadores, moderados ou até mesmo arrojados. Você pode selecionar o nível de risco que deseja correr antes das aplicações serem realizadas, podendo até mesmo realizar um mix entre as estratégias. Se os gestores focarem mais em aplicações de renda fixa, por exemplo, é esperado que as oscilações e as possibilidades de perda financeira sejam menores.

Porém, nesses casos, a rentabilidade esperada tende a ser menor. Isso porque há uma relação entre risco e retorno no mercado financeiro. Quando se assumem mais riscos, espera-se que os ganhos também sejam maiores no longo prazo, mas nem sempre essa relação é traduzida. Em alguns momentos de taxa Selic elevada, fundos conservadores performaram melhor que os fundos arrojados.

Considerando isso, você deve escolher um fundo com um perfil de risco que seja adequado para o seu perfil de investidor. Quem for mais conservador deve buscar mais segurança. Já investidores moderados ou arrojados podem se arriscar mais.

Ademais, o fundo de Previdência determina como serão os aportes periódicos na fase de acumulação — e pode haver diversos planos. Desse modo, além dos riscos assumidos, é possível escolher outros detalhes para que esse compromisso de longo prazo seja mais benéfico.

Vale saber que não há obrigatoriedade de continuar contribuindo para o fundo. O resgate pode ser realizado segundo a necessidade do investidor, resgate parcial, total ou transformação em renda. Em determinadas situações, pode haver períodos de carência.

Fase de usufruto

A segunda fase da Previdência Privada é o usufruto. Como você deve imaginar, é nela que se recebe os frutos do seu investimento. Portanto, é possível entendê-la como o resgate do seu dinheiro investido, somado à rentabilidade obtida pelo fundo durante a fase de acúmulo.

Aqui também existem diferenças importantes em relação à Previdência Pública. Como você já aprendeu, há maior flexibilidade para receber o benefício na Previdência Privada. Todos os detalhes são definidos pelo contrato com o fundo de Previdência.

Além disso, o usufruto pode ser recebido de diversas maneiras. O investidor pode escolher receber todo o valor acumulado mais a rentabilidade de uma só vez, por exemplo. Com isso, ele utiliza o dinheiro para manter seu custo de vida ou para adquirir bens.

Ainda, há a possibilidade de receber uma renda mensal até que o valor acumulado se esgote, podendo escolher diferentes prazos, obtendo renda por 5, 10 ou 20 anos, por exemplo. Com a medida, é possível garantir uma renda passiva depois de um longo prazo — em um momento adequado para a aposentadoria, conforme as necessidades do investidor.

Outra opção é receber uma renda menor, mas garantida de forma vitalícia.

Além disso, outra opção, seria você mesmo fazer o controle, realizando resgates de acordo com suas necessidades de forma flexível, sem seguir qualquer tipo de obrigatoriedade mensal ou valores já estipulados. Como você pode ver, a Previdência Privada se adequa conforme suas necessidades e possibilidades.

Quais são os tributos incidentes na Previdência Privada?

Um detalhe central sobre os investimentos é a tributação. Afinal, como eles são utilizados para acúmulo de capital e para possibilitar os objetivos, entender os descontos que podem acontecer é essencial para o seu planejamento financeiro.

A principal consideração tributária da Previdência Privada para os investidores é a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre o resgate dos valores. Esse imposto é um tributo federal — portanto, cobrado pela União. Ele incide sobre a renda obtida ou o ganho de capital da venda de bens e resgates de investimento.

Ao contratar um plano de Previdência Privada, os investidores podem escolher entre duas formas de tributação referentes ao IR. Elas são conhecidas como a tabela regressiva e a tabela progressiva, tendo em vista a aplicação das alíquotas em cada situação.

Entenda como as duas funcionam na prática:

Tabela regressiva

A tabela regressiva de Imposto de Renda para a Previdência Privada considera o tempo entre o primeiro aporte realizado e o começo do usufruto. Quanto maior for esse período, menor é a alíquota aplicada ao resgate — por isso o seu nome.

O intuito é privilegiar os investidores de longo prazo. Para isso, a Previdência conta com alíquotas mais benéficas que a maioria dos investimentos. Dessa maneira, mantendo um bom planejamento financeiro e se preparando bem para esses aportes, é possível ter benefícios tributários.

A regressão da alíquota acontece da seguinte forma:

• investimento de até 2 anos: alíquota de 35%;

• investimento entre 2 e 4 anos: alíquota de 30%;

• investimento entre 4 e 6 anos: alíquota de 25%;

• investimento entre 6 e 8 anos: alíquota de 20%;

• investimento entre 8 e 10 anos: alíquota de 15%;

• investimento acima de 10 anos: alíquota de 10%.

  
  

Então, quem realiza aportes recorrentes por mais de 10 anos na Previdência Privada tem uma alíquota de 10% sobre seu resgate. Ela é menor do que as alíquotas de outros investimentos, como as ações e os títulos de renda fixa sem isenção, por exemplo.

Por isso, a Previdência Privada costuma trazer uma eficiência tributária para o longo prazo ao se escolher a tabela regressiva. Esse pode ser um fator importante para basear a sua decisão de investimento.

Tabela progressiva

Depois de aprender sobre a tabela regressiva, você já pode imaginar como funciona a tabela progressiva, não é mesmo? Ela é uma forma de aplicação do Imposto de Renda em que as alíquotas aumentam.

No entanto, o fator de progressão aqui não é o tempo de investimento, mas sim o valor recebido pelo investidor. Ou seja, quanto mais alto é o montante resgatado da Previdência Privada e a renda do investidor, maior será a alíquota de IR aplicada à situação.

Confira como se dá essa progressão:

Valor recebido	Alíquota aplicada	Parcela a deduzir
Até R$ 1.903,98	Isenção	—
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 869,36

Vale saber que esses valores são referentes a 2022 e podem ser atualizados conforme a tabela da Receita Federal. Por isso, fique atento às normas anuais do Imposto de Renda para descobrir se houve modificações das alíquotas.

Também é válido saber que esses valores se referem ao mês. Desse modo, se o resgate for feito em uma única cota, será aplicado o valor anual. Para calculá-lo, basta multiplicar os limites e a parcela a deduzir por 12.

Por fim, vale esclarecer o que é a parcela a deduzir. Como o IR nessa situação é progressivo, cada alíquota é aplicada a cada faixa de renda recebida. Portanto, o montante a ser pago como IR deve considerar toda essa progressão — e a parcela a deduzir simplifica o cálculo.

Exemplo de cálculo do imposto com a tabela progressiva

Para entender melhor a aplicação do IR com a parcela a deduzir, vale a pena conferir um exemplo simples. Imagine que você recebeu R$ 20 mil no resgate da sua Previdência Privada. Nesta situação, a alíquota aplicada seria da última faixa, de 27,5%, correto? Errado.

Na verdade, aplica-se os 27,5% apenas sobre os valores acima de R$ 4.664,68, como você pode perceber pela tabela. No mesmo cálculo, para os valores entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, será aplicada a alíquota de 22,5%. Já para a faixa anterior, aplica-se a alíquota de 15% e assim por diante.

Por isso, a parcela a deduzir serve como um facilitador desse cálculo, evitando a utilização de diversas alíquotas para as diferentes faixas de valor recebido.

No exemplo, é possível fazer o cálculo da seguinte maneira:

• 20 mil (valor recebido) x 27,5% (alíquota da faixa correspondente) = 5.500;

• 500 – 869,36 (parcela a deduzir da faixa) = 4.630,64.

Logo, o valor do Imposto de Renda a ser pago nesse cenário é de R$ 4.630,64. O resultado é o mesmo que a aplicação de diferentes alíquotas para cada faixa de renda.

Quais são os tipos de Previdência Privada?

A Previdência Privada possui dois tipos de planos, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal diferença entre eles está na forma como a tributação do Imposto de Renda incide sobre o investimento.

No PGBL, há uma vantagem tributária. Com ele, é possível deduzir até 12% dos aportes realizados durante o ano da sua base de cálculo de Imposto de Renda anual (renda bruta). Ou seja, ao fazer declaração de IR, você incluirá os aportes ao PGBL e terá direito a essa dedução, tendo assim um benefício na declaração do seu IR.

No entanto, isso só é válido para quem também contribui para a Previdência Pública e realiza a declaração completa de IR.

Por outro lado, como há esse benefício, o Imposto de Renda incidirá sobre todo o montante resgatado. Ou seja, haverá IR sobre os valores investidos e sobre a rentabilidade obtida.

Já no VGBL, não há possibilidade de deduções da base de cálculo tributável de IR anual. Então, você não inclui os aportes realizados em suas despesas dedutíveis, ainda que realize a declaração completa. Faz sentido para o investidor que não realiza declaração completa ou deseja fazer aportes além dos 12% permitidos no PGBL.

No entanto, ao realizar o resgate, o Imposto de Renda será aplicado somente sobre a rentabilidade obtida e não sobre o total, como no PGBL. Com isso, os valores investidos durante toda a Previdência Privada não sofrerão incidência de IR.

Vantagens da Previdência Privada

Em resumo, em um único investimento podemos ter diferentes vantagens: rentabilidade, tributos, flexibilidade e sucessão.

Rentabilidade: Além da livre escolha dos fundos conforme seu perfil de risco, ao investir via previdência privada você tem a vantagem da ausência do come-cotas, ou seja, juros compostos acontecem de forma mais eficiente do que nos fundos tradicionais.

Tributos: conforme já vimos, é possível postergar o IR anual através de aportes em PGBL e, caso opte pelo regime regressivo no seu VGBL ou PGBL, a alíquota de imposto pode chegar somente a 10%, sendo mais baixa que os demais investimentos, em que as taxas mínimas podem chegar a 15% ou a 20%.

Flexibilidade: é possível alterar a estratégia a qualquer momento, isto é, caso queira migrar de um plano conservador para moderado ou arrojado, não se recolhe tributos, basta uma portabilidade. Fora de previdência, é necessário resgatar, pagar IR e, assim, aplicar na nova estratégia.

Sucessão: diferentes dos demais investimentos, a previdência privada é utilizada para estratégias de sucessão patrimonial. Isto ocorre pois, no caso de uma falta, seus recursos não ficam travados até que o processo de inventário seja finalizado: os valores presentes em previdência privada são destinados diretamente aos beneficiários selecionados, assim como um seguro de vida, gerando maior liquidez e menos tributos em momentos delicados como este.

O que é a portabilidade na Previdência Privada?

Após conhecer todas essas informações a respeito da Previdência Privada, você já pode aprender o que é a portabilidade desse investimento. Como visto, existem muitos detalhes ao escolher uma Previdência, então pode surgir a necessidade de modificá-lo.

Assim, a portabilidade permite que você troque o plano escolhido. Imagine que você tem um plano de telefonia móvel e está insatisfeito com o serviço. Sua operadora cobra as tarifas mais altas, seu plano não dá direito a quase nada e o sinal ainda vive falhando e apresentando outros problemas.

Você logo pensa em fazer a portabilidade e ir para outra operadora que traga benefícios melhores a um preço mais justo, certo?

E se o seu plano de Previdência conta com taxas muito acima da média do mercado e a rentabilidade não é a esperada, o que você faz? Nesta situação, também é possível fazer a portabilidade nos planos de Previdência.

Dessa forma, você pode sair de um investimento que não está adequado às suas necessidades e colocar seu dinheiro em uma alternativa que faça mais sentido para a sua estratégia.

Logo, a portabilidade da Previdência Privada é a possibilidade de migrar para outros planos carregando o seu valor investido. Ao realizá-la, não é preciso realizar o resgate dos valores e o reinvestimento.

Portanto, não há o pagamento de Imposto de Renda nem a cobrança de taxas operacionais para a portabilidade. Ainda, não há alteração no tempo de investimento, sendo que o período para efeitos tributários desconsidera a portabilidade realizada.

Além de mudar o plano escolhido na mesma instituição, você pode alterar a instituição financeira responsável pelo investimento. Se você tem uma Previdência Privada na seguradora A e não está satisfeito com os serviços, pode fazer a portabilidade para um plano do BTG Pactual, por exemplo.

É possível fazer a migração entre planos?

Existe uma regra relevante sobre a portabilidade da Previdência Privada: a proibição de migrar entre o PGBL e o VGBL. Isto é, a portabilidade só pode ser realizada entre planos da mesma modalidade.

Então, se você aplica em um PGBL, só pode ir para outro PGBL, o que vale, também, para o VGBL que só permite a portabilidade para outro VGBL. Vale ficar atento, ainda, à tabela de tributação. Você aprendeu que é possível escolher entre duas tabelas: a regressiva e a progressiva.

Na portabilidade, há a chance de trocar da tabela progressiva para a regressiva, mas não o contrário. Por isso, se você já tiver uma Previdência Privada pelo regime regressivo, não poderá migrar para outro plano e optar pela tabela progressiva.

Quais os custos desse processo?

O pedido de migração de um fundo para o outro é totalmente gratuito. O único custo é a taxa de carregamento de saída no plano atual que você investe, se houver. Por lei, você deve poder realizar a portabilidade entre planos sem nenhum custo adicional ou burocracia.

Você já aprendeu que não é necessário pagar o Imposto de Renda na portabilidade. Isto acontece porque esse procedimento não é considerado um resgate do plano, mas apenas uma migração — seja ela entre instituições (externa) ou no mesmo local (interna).

Quando fazer a portabilidade?

Será que vale a pena fazer a portabilidade do seu plano de Previdência Privada? Somente você pode responder essa pergunta, mas é possível determinar pontos de atenção para balizar se está na hora de tomar essa decisão.

O primeiro deles é o custo. Como também acontece nos fundos de investimento, a Previdência Privada pode cobrar uma taxa de administração e uma taxa de performance. Ela tem o objetivo de remunerar os prestadores de serviços responsáveis pelo veículo.

Afinal, há um gestor profissional que gerencia os investimentos, uma custodiante que mantém o fundo, instituições financeiras que o administram etc. Dessa maneira, a taxa de administração é cobrada de cada investidor como um percentual do patrimônio do fundo.

Ela é definida pela responsável pelo plano de Previdência Privada, então pode variar entre as alternativas. Com isso, uma taxa muito alta, quando há opções mais baratas, pode comprometer a rentabilidade esperada e onerar o investidor.

Além das taxas mais altas, você pode ficar insatisfeito com a instituição responsável pelo investimento. Muitos bancos tradicionais possuem plataformas pouco intuitivas, fazem a cobrança para manutenção da conta, têm fundos antigos e outros problemas, por exemplo.

Nesses casos, fazer a portabilidade para um plano de Previdência de um banco de investimentos com experiência e bons serviços pode ser mais vantajoso.

Por fim, a rentabilidade ou gestão do fundo também podem ser motivos para a portabilidade. Até mesmo o seu perfil de investidor pode se alterar com o tempo e você pode desejar assumir mais riscos para potencializar os ganhos em potencial.

De outro lado, pode acontecer de você não ter feito uma boa análise antes do investimento e percebeu que o fundo é mais arriscado do que você gostaria. Esses também são motivos relevantes para a portabilidade.

Como pedir a portabilidade?

Como você viu, o processo de portabilidade da Previdência Privada não deve ter muita burocracia. Para pedir a portabilidade, basta comunicar à instituição para a qual você quer migrar seu plano. Ela se responsabilizará por dar andamento nesse processo.

Desse modo, não há necessidade de você comunicar a mudança à sua instituição atual. Todo o trâmite será realizado entre as próprias instituições. Logo, o procedimento é descomplicado e traz segurança aos investidores.

Entendeu o que é a portabilidade da Previdência Privada e como funciona esse processo? Como você viu, ele pode trazer benefícios interessantes para os investidores e tem um procedimento descomplicado e sem custos!

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