Conta 4373: descubra como não residentes podem investir no Brasil

A conta 4373

Em resumo, a conta 4373, é um meio para um investidor estrangeiro poder investir em território brasileiro.

Portanto, a conta 4373 é definida como um tipo de conta bancária que as empresas ou investidores estrangeiros devem utilizar para investir no mercado brasileiro.

A constituição dessa conta para INR (investidores não residentes), foi criada da resolução 4373/2014 da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

São considerados Investidores não residentes (INR) as “pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Brasil”, no caso também se inclui brasileiros que tenham dado saída fiscal, segundo a definição da (CVM).

Com uma conta 4373 é possível investir nos mesmos investimentos que os investidores no país.

Uma única instituição financeira pode cumprir as funções de representante legal, que apresenta as informações de registro do investidor às autoridades, e a de custodiante, que mantém atualizados os documentos e guarda os ativos do investidor em contas específicas.

No entanto desde 2020, o CMN (Conselho Monetária Nacional) e o Bacen anunciaram que os investidores não residentes estão dispensados de constituir custodiante, podendo seguira as mesmas disposições e procedimentos dos serviços de custódia dos residentes.

Vantagens para investir no Brasil sendo estrangeiro

• Com o time da DOC Investimentos, você possui um time que atende INRs de diferentes partes do mundo desde 2019 e tem experiência para identificar qual o melhor caminho para cada perfil de cliente.

• A conta CDE pode ser uma excelente alternativa para INRs cujo patrimônio financeiro ainda não justifique abertura de uma conta 4373

• Com uma conta 4373, você tem isenção de IR em diversas aplicações como ações e títulos públicos, além de possibilidade de enviar remessas de câmbio para o Brasil sem pagar IOF.
  

Documento para abrir a conta 4373

Para abrir uma conta 4373 se faz necessário documentos pessoais ou da empresa, para facilitar separamos um resumo da documentação solicitada pelos bancos.

Pessoa física:

Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identidade (RG), se o investidor for brasileiro e residir no exterior

Número de Identificação Fiscal (NIF) e passaporte com visto regular, se o investidor for estrangeiro

Comprovante de residência no exterior

Comprovante de renda dos meses anteriores

Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), novamente aplicável para o brasileiro residente no exterior.

Pessoa jurídica:

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)emitido pela Receita Federal do Brasil em situação regular, para empresas nacionais

Documentação societária atualizada e completa

Documentação de representação legal

Documento de Identidade oficial com foto, CPF, comprovante de residência dos representantes

N.I.F (Número de Identificação Fiscal ou TAX ID equivalente ao CNPJ brasileiro).